Ministro expulsa estrangeiros condenados por tráfico
24 de março de 2010
Há pouco mais de um mês no cargo, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, expulsou mais de 40 estrangeiros […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
24 de março de 2010
O destaque dos jornais desta terça-feira (23/3) é o polêmico Júri popular de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá acusados […]
Projeto que dá poder de polícia a fiscal pode aumentar corrupção
24 de março de 2010
O número de casos que envolvem corrupção de fiscais pode aumentar e o Estado tende a ter mais gastos em […]
Ministério da Justiça vai recorrer contra a rejeição do projeto de lei sobre Ação Civil Pública
24 de março de 2010
Mesmo depois de ter seu projeto de reforma da Lei de Ação Civil Pública arquivado pela Comissão de Constituição e […]
Deputado João Paulo Cunha não deve ser indenizado pela IstoÉ
24 de março de 2010
O deputado federal João Paulo Cunha (PT) não deve receber indenização da revista IstoÉ por causa da reportagem intitulada “A […]
Demora no julgamento preocupa defesa do casal Nardoni
24 de março de 2010
Com muita confusão, gritaria e empurra-empurra de jornalistas, terminou nesta terça-feira (23/3) o segundo dia de julgamento de Alexandre Nardoni […]
Justiça alemã condena integrante do partido nazista a prisão perpétua
24 de março de 2010
O antigo integrante da SS, exército do partido nazista, Heinrich Boere foi condenado nesta terça-feira (23/3) a prisão perpétua por […]
Quando o recurso não é interposto eletronicamente por problemas técnicos: questão é analisada pela Terceira Turma
24 de março de 2010
Problemas técnicos em sistemas eletrônicos ocorrem em qualquer área. Mas qual o procedimento legal quando, na Justiça do Trabalho, uma […]
SDI-2 nega recurso da CEF que buscava anular vínculo com terceirizado
24 de março de 2010
Por não atacar os fundamentos de decisão de TRT, a Caixa Econômica Federal não conseguiu anular sentença que reconheceu o […]
Adicional de periculosidade é negado a piloto de avião
24 de março de 2010
Por maioria de votos, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o piloto […]
31 de outubro
31 de outubro
31 de outubro
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