Igreja Universal deve indenizar por sequestro de criança em berçário 5 de março de 2010 A Igreja Universal do Reino de Deus está obrigada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a […]
Portadora de HIV reintegrada ao trabalho 5 de março de 2010 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a reintegração ao trabalho de portadora do vírus HIV por entender […]
Ex-prestadora de serviços da Telemar consegue mesmos direitos dos trabalhadores em Telecomunicações 5 de março de 2010 Uma ex-prestadora de serviços da Telemar consegue igualdade de direitos com a categoria dos trabalhadores do setor de telecomunicações. A […]
Empresa não conseguiu absolvição de honorários advocatícios em ação que iniciou na justiça comum sem advogado 5 de março de 2010 Pelo princípio da sucumbência, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou a empresa catarinense […]
SDI-2 decide conflito de competência em ação civil pública 5 de março de 2010 Ao julgar um conflito negativo de competência, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, […]
Norma contratual não pode ser alterada para prejudicar trabalhador 5 de março de 2010 Lei estadual não altera normas de autarquias que se encontram em vigor quando da contratação do empregado, a não ser […]
STJ edita súmula sobre recurso interposto antes da publicação do acórdão 5 de março de 2010 Proposta do ministro Luiz Fux aprovada por unanimidade pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça tornou-se a Súmula 418 […]
Penhora é tema de súmula aprovada na Corte Especial 5 de março de 2010 Entre os seis projetos de súmulas aprovados, por unanimidade, pela Corte Especial, estava um sobre penhora, proposto pela ministra Eliana […]
Corte Especial aprova, por unanimidade, seis súmulas sobre temas variados 5 de março de 2010 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, mais seis súmulas, verbetes que pacificam oficialmente o […]
Negado pedido do MPF para prosseguimento de ação contra diretores da Camargo Corrêa 5 de março de 2010 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve liminar que suspendeu provisoriamente o andamento da ação penal que […]