Plenário do STF mantém prisão do governador do DF, José Roberto Arruda 5 de março de 2010 Por maioria de votos (9 x 1), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC […]
Empate na votação adia julgamento de ação penal dos deputados Giacobo e Alceni Guerra 5 de março de 2010 O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento dos deputados federais paranaenses Alceni Guerra (DEM) e Fernando Lúcio Giacobo (PR), acusados […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 4 de março de 2010 As resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (2/3) são destaque dos jornais desta quarta-feira (3/3). Este ano os […]
O jornal Folha de S.Paulo e a colunista Eliane Cantenhêde são condenados a pagar R$ 35 mil por ofensas ao juiz do caso Varig 4 de março de 2010 A jornalista Eliane Cantanhêde e o jornal Folha de S. Paulo foram condenados a pagar R$ 35 mil de indenização […]
TJ de Mato Grosso elege novo presidente após aposentadorias compulsórias 4 de março de 2010 Depois da aposentadoria compulsória de três desembargadores e sete juízes, imposta pelo Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça […]
Suspensão de sigilo dá acesso a denúncia sobre escândalo no TJ-ES 4 de março de 2010 A liberação de acesso irrestrito à denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra os envolvidos em esquema de venda de […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRF-3 concorda com MPF na maioria dos casos 4 de março de 2010 A atuação da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, com sede em São Paulo, tem o apoio do Tribunal […]
SDI-1 nega isonomia salarial por configurar pedido de equiparação em cadeia 4 de março de 2010 Por considerar estar caracterizada equiparação salarial em cadeia, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) rejeitou o recurso de […]
SDI-2: agravo de instrumento inviabiliza ação rescisória 4 de março de 2010 Pela falta de pressuposto de admissibilidade – no caso, o trânsito em julgado de sentença de mérito –, a Companhia […]
Parte pode ser multada por insistir em recurso sem motivos 4 de março de 2010 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho multou a empresa Rio de Janeiro Refrescos Ltda. em um por cento […]