Segunda Turma nega HC a acusado de tráfico internacional de drogas
24 de março de 2010
O ministro Celso de Mello, acompanhado unanimemente pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de Habeas Corpus […]
1ª Turma nega HC a oficiais de justiça investigados em Caruaru (PE)
24 de março de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (23) Habeas Corpus (HC 95244) a quatro oficiais de […]
Casal acusado de fraudar seguros de veículos não consegue arquivamento de ação penal
24 de março de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 100057) feito por […]
Nova partilha dos royalties é baseada em regra inconstitucional, diz Gilmar Mendes
23 de março de 2010
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira que a “Emenda Ibsen” –que reviu a distribuição […]
Caso Isabella: Juiz Maurício Fossen reclama de subjetividade do promotor Francisco Cembranelli nas perguntas dirigidas à mãe de Isabella
23 de março de 2010
Com postura firme e fisionomia fechada, o promotor Francisco Cembranelli caminhava pelo Plenário ansioso antes da entrada de Ana Carolina […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
23 de março de 2010
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, é o primeiro colocado da lista tríplice para comandar o […]
Veja não ofendeu Renan Calheiros, decide juiz ao negar pedido de indenização
23 de março de 2010
“Não se pode exigir de uma reportagem a exibição de provas com a mesma lógica empregada num processo judicial.” Essa […]
Professor abusa de criança na escola e recebe pena de mais de 13 anos
23 de março de 2010
O professor de educação física Moisés Monteiro Menezes, recolhido no presídio “Urso Branco”, foi condenado a treze anos e seis […]
SDI2: ação rescisória é negada por atacar sentença substituída por acórdão
23 de março de 2010
Não é viável ação rescisória que visa atacar sentença substituída por acórdão. Com esse fundamento de cunho processual, dado pela […]
Sem negociação coletiva, base de cálculo de adicional de insalubridade é o salário-mínimo
23 de março de 2010
Até que legislação específica ou negociação coletiva da categoria disponham em sentido contrário, a base de cálculo do adicional de […]
31 de outubro
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