SDI-2 julga prescrição de ação de indenização de doença profissional 4 de março de 2010 Por unanimidade, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em […]
Servidora aposentada conseguiu reverter decisão que a impedia de continuar no emprego 4 de março de 2010 Servidor público que continua trabalhando após aposentadoria espontânea não precisa fazer novo concurso, uma vez que a aposentadoria não extingue […]
Ameaçado por testemunhar contra vigilante que o assaltou, bancário ganha indenização 4 de março de 2010 Principal testemunha em processo criminal contra envolvidos no assalto ao posto bancário em que trabalhava, um funcionário do HSBC Bank […]
Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino 4 de março de 2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que a transferência a terceiro de veículo gravado como propriedade […]
ANAC pode redistribuir slots em Congonhas de empresa comprada pela TAM 4 de março de 2010 Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) […]
STJ vai decidir se afasta juiz do caso Daniel Dantas 4 de março de 2010 O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), leva a julgamento nesta quinta-feira (4), […]
Suspensa análise de recursos em que STF decidirá se cabe à Justiça do Trabalho julgar casos de previdência complementar 4 de março de 2010 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aguardará voto-vista do ministro Joaquim Barbosa em dois Recursos Extraordinários (REs 586453 e […]
Ministro Joaquim Barbosa arquiva ADI contra Estatuto da Igreja Católica 4 de março de 2010 O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4319, ajuizada pela Convenção […]
Negado habeas corpus a ex-secretário de Comunicação Social do DF Welligton Moraes 4 de março de 2010 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar no pedido de Habeas Corpus (HC 102898) impetrado em favor […]
Negado recurso contra decisão que isentou o jornalista Juca Kfouri de indenizar o presidente da CBF 4 de março de 2010 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a recurso de agravo regimental contra decisão do ministro Celso de […]