Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 3 de março de 2010 O destaque das notícias jurídicas do dia é que o Tribunal Superior Eleitoral deve votar, na noite desta terça-feira (2/3), […]
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Estatuto do Torcedor garante entrada sem ingresso no Cirque Du Soleil 3 de março de 2010 A empresa T4F Entretenimento S/A — mais popular como Ticketmaster — foi obrigada a garantir, em uma das apresentações do […]
Infração grave enseja internação de menor em conflito com a lei 3 de março de 2010 A medida socioeducativa de internação deverá ser aplicada ao menor que comete ato infracional mediante violência e grave ameaça à […]
Pessoa jurídica pode ser indenizada por danos morais 3 de março de 2010 Pessoa jurídica é passível de sofrer danos morais, conforme dispõe a Súmula nº 227 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]
Hospital deve figurar no pólo passivo mesmo sem vínculo com médicos 3 de março de 2010 Hospital cuja UTI estiver inoperante deve responder no pólo passivo de ação de indenização por danos morais, ainda que os […]
OAB do Pará será processada por afirmar que juiz só trabalha três dias por semana 3 de março de 2010 Ganhou repercussão nacional, nos últimos dias, as declarações da OAB-PA de que o magistrado paraense só trabalha três dias por […]
PF vai apurar vazamento da prova do Exame de Ordem 3 de março de 2010 A OAB suspendeu a divulgação do resultado da segunda fase do Exame de Ordem por suspeita de fraude. No último […]
Banco pagará por promoções e horas extras não quitadas a trabalhadora que aderiu a PDV 3 de março de 2010 A adesão de trabalhador a plano de demissão voluntária não impede o reconhecimento de eventuais direitos, como promoções e horas […]
Extinto processo por falta de autenticação em documentos 3 de março de 2010 Inépcia da inicial. A falta de autenticação em documentos levou a Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior […]