Ministro mantém prisão preventiva de acusado de homicídio qualificado em MT
23 de março de 2010
O ministro Dias Toffoli negou liminar em Habeas Corpus (HC 103107) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de […]
STF reconhece repercussão geral de temas que envolvem a OAB, serviço público, direito Administrativo e Tributário
23 de março de 2010
O Supremo Tribunal Federal analisou a repercussão geral sobre diversos temas presentes em dez recursos extraordinários. Os assuntos analisados versam […]
Associação de membros dos Tribunais de Contas ajuíza ADI contra lei rondoniense
23 de março de 2010
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta […]
Abrafrigo ajuíza ADI para pedir inconstitucionalidade do FUNRURAL
23 de março de 2010
A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal […]
Anoreg pede declaração da constitucionalidade de lei paulista
23 de março de 2010
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de […]
Negada liberdade provisória para acusado por tráfico de drogas na Bahia
23 de março de 2010
Com base na proibição à concessão de liberdade provisória para os crimes de tráfico ilícito de drogas, prevista tanto no […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
22 de março de 2010
O destaque das notícias deste domingo é o levantamento feito pelo jornal O Globo que revela o real impacto das […]
Servidor baleado em fórum receberá indenização
22 de março de 2010
Somente quando o Poder Público se omite diante do dever estabelecido em lei de impedir a ocorrência do dano é […]
Grandes escritórios de advocacia se adaptam à lei de estágio e mantêm contratações
22 de março de 2010
Dois anos depois da mudança de estágio, os escritórios de advocacia já se mostram adaptados às novas regras. O que […]
Levantamento de bens após sentença que absolve acusado divide TRF-4
22 de março de 2010
As medidas cautelares para tornar indisponíveis os bens de réus em Ação Penal duram enquanto houver indícios de que eles […]
31 de outubro
31 de outubro
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