Processo Civil Inglês estimula alternativas para solução de litígios
22 de março de 2010
Ao privilegiar a solução extrajudicial para conflitos, o moderno processo civil inglês condena a cultura da sentença, quase sempre, levada […]
Conta bancária de representação estrangeira não pode ser penhorada
22 de março de 2010
Os bens das representações diplomáticas são podem ser utilizados para pagamento de dívidas judiciais, entre eles os depósitos em contas […]
Auxílio-doença não interrompe contagem de prazo de prescrição
22 de março de 2010
A suspensão do contrato de trabalho devido ao recebimento do benefício previdenciário não resulta na suspensão da contagem do prazo […]
Apenas sentir-se pressionado no trabalho não justifica indenização por dano moral
22 de março de 2010
Trabalhar sob pressão, com ameaça de sofrer sanção moral vexatória, constitui imposição de dano moral ao empregado, mesmo que não […]
Multa do 475-J do CPC não pode ser aplicada ao Processo Trabalhista, decide Quarta Turma
22 de março de 2010
Considerando ter sido o processo de execução disciplinado pela CLT, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalhou retirou da […]
Acordo extrajudicial não conseguiu evitar reintegração de empregado
22 de março de 2010
A Unimed Porto Alegre – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. terá de reintegrar ao seu quadro de funcionários um […]
SDI-1 garante estabilidade para gestante que engravidou durante aviso-prévio indenizado
22 de março de 2010
A trabalhadora que engravida durante o período de aviso-prévio indenizado também tem direito à estabilidade provisória desde a confirmação da […]
Pai e filhos tentam fraudar reclamação trabalhista para receber fazenda penhorada
22 de março de 2010
Em julgamento na Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI- 2), o Tribunal Superior do Trabalho não acatou recurso de […]
SDI-2 suspende penhora em dinheiro em execução provisória
22 de março de 2010
Nos casos de execução provisória, fere direito líquido e certo do impetrante a determinação de penhora em dinheiro, quando nomeados […]
STJ reduz valor de multa imposta à Itauleasing
22 de março de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 300 mil para R$ 50 mil o valor […]
31 de outubro
31 de outubro
31 de outubro
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