Banco pode compensar horas extras sem critério mensal 2 de março de 2010 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou o Banco Banestado a descontar as horas extras efetivamente pagas a […]
Inglês condenado por tráfico praticado na forma privilegiada não consegue mudar regime prisional 2 de março de 2010 O regime inicial fechado é imposto por lei nos casos de crimes hediondos, não dependendo da pena aplicada. Com esse […]
Mantida decisão que estendeu pensão por morte, até os 24 anos, a estudante universitário 2 de março de 2010 Mantida a decisão que determinou ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) o imediato restabelecimento do pagamento […]
Mantida ação por improbidade contra ex-presidente e ex-diretor do Banco do Brasil 2 de março de 2010 Mantida a ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente do Banco do Brasil S/A, Paulo César Ximenes Alves Ferreira, e […]
Pedido de preferência na Terceira Turma só será concedido com advogado presente 2 de março de 2010 Por determinação do presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Massami Uyeda, a partir de agora […]
Câmara Legislativa do DF pede ao Supremo que rejeite pedido de Intervenção Federal 2 de março de 2010 Em resposta à solicitação do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do pedido de Intervenção […]
Ministro divulga cronograma de audiência pública sobre ação afirmativa para acesso ao ensino superior 2 de março de 2010 O Supremo Tribunal Federal realizará nos próximos dias 3, 4 e 5 de março audiência pública sobre políticas de ação […]
DF é retirado de processo que discute aposentadoria especial de servidor público do Paraná 2 de março de 2010 O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que do Distrito Federal (DF) seja retirado do pólo passivo […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 1 de março de 2010 Após quatro anos de pressão do governo, a Aeronáutica entregou ao Arquivo Nacional, no início do mês, pelo menos parte […]
Morre o bibliófilo e advogado José Mindlin aos 95 anos 1 de março de 2010 Morreu na manhã deste domingo (28/2), em São Paulo, o bibliófilo José Mindlin. Ele tinha 95 anos e estava internado […]