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Nova denúncia na Justiça Federal atinge Marcos Valério e Procurador da Fazenda 18 de março de 2010 Apontado como principal operador do Mensalão, o empresário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza sofreu ontem uma nova denúncia criminal. […]
OAB defende que advogados de acusados de corrupção tenham acesso aos autos no DF 18 de março de 2010 As prerrogativas dos advogados de defesa envolvidos na Operação Caixa de Pandora não estão sendo respeitadas. A afirmação é dos […]
Exigência para que empregados aparem barba e bigodes gera discussão na Justiça Trabalhista 18 de março de 2010 A exigência de uma empresa de segurança da Bahia de que seus empregados mantenham barba e bigodes aparados foi tema […]
Financiário não é igual a bancário, julga Sexta Turma 18 de março de 2010 As instituições financeiras são equiparadas aos bancos apenas no que diz respeito à jornada de trabalho de seis horas dos […]
Guia recursal preenchida com nome trocado não invalidou recurso 18 de março de 2010 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade do depósito recursal da empresa carioca Meriex Brasil, realizado […]
Empresa é condenada por submeter empregado ao “detector de mentira” 18 de março de 2010 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou, por maioria, a American Airlines ao pagamento de danos morais por […]
Legitimidade de sindicato assegura substituição de seus integrantes de todo o Estado 18 de março de 2010 Quando o sindicato tem base territorial de abrangência estadual, a competência territorial será fixada no juízo em que estiver localizada […]
Exercício simultâneo das funções de telefonista e digitadora permite concessão de intervalo 18 de março de 2010 O direito a dez minutos de intervalo a cada noventa trabalhados, previstos no artigo 72 da CLT, é reconhecido no […]
Empregado precisa provar redução do patrimônio para receber indenização 18 de março de 2010 O empregado afastado das funções por incapacidade de trabalho, e posteriormente reintegrado à empresa, não tem direito à indenização por […]