OAB diz que MP do Piauí fez verdadeiro assalto aos cofres públicos 1 de março de 2010 O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, classificou de “estarrecedor e um verdadeiro assalto aos cofres públicos” o resultado obtido […]
Jornal dinamarquês pede desculpas por publicar charges sobre Maomé 1 de março de 2010 O jornal dinamarquês Politiken chegou a um acordo com os descendentes do profeta Maomé, desculpando-se pela ofensa causada pelas caricaturas […]
Para contestar excesso de penhora, é necessário utilizar-se de recurso próprio 1 de março de 2010 Em decisão unânime, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso ordinário das Indústrias […]
Alegação do princípio de isonomia não é suficiente para reverter demissão por justa causa 1 de março de 2010 Igualdade de tratamento por parte da empregadora que reverteu a dispensa por justa causa no caso de quatro colegas grevistas. […]
SDI-1 aceita antecipação de participação nos lucros em acordo para preservar empregos 1 de março de 2010 A antecipação do pagamento da Participação dos Lucros e Resultados (PRL), aprovada em acordo coletivo para permitir a redução de […]
Herdeiro de vítima de acidente consegue indenização por dano moral em R$ 220 mil 1 de março de 2010 Os ministros da Sétima Turma do TST não aceitaram recurso da empresa Pandurate Alimentos Ltda., que pretendia a revisão do […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Empresa perde recurso por diferença de R$ 0,18 1 de março de 2010 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acatou agravo de instrumento da Engesa Engenharia S/A, o que mantém […]
Vínculo de emprego com a Xerox, reconhecido em juízo, não gera multa do artigo 477 1 de março de 2010 Com recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, a Xerox Comércio e Indústria Ltda. obteve sucesso na sua intenção de deixar […]
STJ aumenta valor de honorários advocatícios de R$ 1,5 para R$ 15 mil 1 de março de 2010 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça aumentou de R$ 1,5 mil para R$ 15 mil o valor dos […]
STJ reconhece direito de proprietário rural prejudicado pela seca a isenção de ITR 1 de março de 2010 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um proprietário rural no município de Itabaiana, Paraíba, o […]