Comissão de Juristas realiza hoje audiência para debater Código de Processo Civil
18 de março de 2010
A comissão de juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil fará audiência pública hoje (18), […]
Cirurgia para retirar excesso de pele faz parte do tratamento da obesidade e deve ser paga pelo plano de saúde
18 de março de 2010
A cirurgia plástica para a retirada do excesso de pele (tecido epitelial) decorrente de cirurgia bariátrica (redução de estômago) faz […]
Poder Público deve custear medicamentos e tratamentos de alto custo a portadores de doenças graves, decide o Plenário do STF
18 de março de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal indeferiu nove recursos interpostos pelo Poder Público contra decisões judiciais que determinaram ao Sistema […]
Negada liminar a executivos de empresa denunciada por emprestar nome à Daslu em guias de importação
18 de março de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar no Habeas Corpus (HC) 103059 em que diretores e gerente […]
Plenário não permite incorporação de quintos a subsídio de ministro aposentado do STJ
18 de março de 2010
O ministro aposentado do STJ José Arnaldo da Fonseca não conseguiu o direito de receber os quintos incorporados aos proventos […]
Supremo mantém decreto de expropriação de fazenda que pertence a banqueiro em Minas Gerais
18 de março de 2010
Durante sessão plenária, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Mandado de Segurança (MS 24984) ao banqueiro Tasso Assunção […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
17 de março de 2010
Os jornais de circulação nacional dão destaque nesta terça para o julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal da […]
OAB entrega propostas para o novo Código de Processo Penal ao Senado
17 de março de 2010
A Ordem dos Advogados do Brasil entregou ao Senado 33 propostas de emendas ao projeto do novo Código de Processo […]
Livros, fichas cadastrais e processos da OAB do Ceará foram furtados. Presidente pede atenção da Polícia e do MPF para o caso
17 de março de 2010
A OAB do Ceará está em alerta. O motivo é um furto de documentos que estavam guardados em um imóvel […]
Arruda é cassado por infidelidade partidária
17 de março de 2010
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal cassou, nesta terça-feira (16/3), por 4 votos a 3, o mandato do governador […]
31 de outubro
31 de outubro
31 de outubro
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