Espanha legaliza aborto até a 14ª semana inclusive para adolescentes 26 de fevereiro de 2010 O aborto agora é legal na Espanha. Mulheres, inclusive adolescentes entre 16 e 18 anos, que estejam até na 14ª […]
OAB e Ministério da Educação discutem qualidade de ensino jurídico 26 de fevereiro de 2010 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, reuniu-se nesta quinta-feira (25/2) com o ministro da Educação, […]
Terror psicológico continuado leva empresa a indenizar vendedor 26 de fevereiro de 2010 Humilhação, assédio moral e terror psicológico continuado. Uma grande empresa de seguros foi condenada a pagar indenização no valor de […]
Culpa presumida não afasta responsabilidade em acidente de trabalho 26 de fevereiro de 2010 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Tribunal Regional da 12ª Região à Construtora Fetz […]
Futebol: rescisão de comum acordo entre atleta e time não gera multa 26 de fevereiro de 2010 Um ex-jogador do Clube Regatas Vasco da Gama não conseguiu receber multa (cláusula penal da Lei Pelé) por descumprimento de […]
Autorização do Ministério do Trabalho para reduzir intervalo não tem efeito em jornada superior à legal 26 de fevereiro de 2010 Ao rejeitar (não conhecer) recurso da Chocolates Garoto, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do […]
Indenização por danos morais de bancário é reduzida em R$ 269 mil 26 de fevereiro de 2010 De um valor original de R$ 319 mil fixado pelo juiz de primeiro grau como indenização por dano moral para […]
Casal de brasileiros residente no exterior pode se divorciar no Brasil 26 de fevereiro de 2010 Um casal de brasileiros que mora nos Estados Unidos precisou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para assegurar o […]
Definição sobre distribuição de espaços do aeroporto de Congonhas é adiada 26 de fevereiro de 2010 O pedido de vista da ministra Nancy Andrighi interrompeu na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça o julgamento que […]
Companheira de falecido não faz jus ao usufruto legal 26 de fevereiro de 2010 Companheira de falecido não tem direito ao usufruto legal, mesmo quando contemplada em testamento com bens de valor superior ou […]