Vivo é condenada por litigância de má-fé 23 de fevereiro de 2010 A Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST manteve decisão da 5ª Turma que condenou a Vivo S.A. […]
Declaração de autenticidade de advogado não supre exigência de autenticação em ação rescisória 23 de fevereiro de 2010 Por falta de autenticação em cópia de documento em ação rescisória, a Seção II de Dissídios Individuais (SDI-2) extinguiu processo […]
TST cassa sentença que havia determinado a penhora de dinheiro em execução provisória 23 de fevereiro de 2010 O Banco Rural conseguiu restituir valores em dinheiro, penhorados para o pagamento de débitos trabalhistas. A decisão foi da Seção […]
Estatal com autonomia financeira não segue teto salarial da administração pública 23 de fevereiro de 2010 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou, ao acatar recurso contra a Companhia Estadual de Água e Esgotos […]
Auxílio-alimentação deve ser mantido a aposentado da CEF 23 de fevereiro de 2010 A determinação do Ministério da Fazenda de suprimir o pagamento de auxílio-alimentação aos aposentados e pensionistas da Caixa Econômica Federal […]
Bancos não podem cobrar tarifa para receber boleto bancário em suas agências 23 de fevereiro de 2010 A cobrança de tarifa pela emissão de boleto bancário ou ficha de compensação é abusiva e constitui vantagem exagerada dos […]
Chega ao STJ nova denúncia contra Arruda 23 de fevereiro de 2010 Uma nova ação penal é autuada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador afastado do Distrito Federal, José […]
Ministro Sidnei Beneti se despede da presidência da Terceira Turma 23 de fevereiro de 2010 Após cumprir os dois anos de mandato como presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro […]
Esposa de devedor de cédula rural deve participar da execução 23 de fevereiro de 2010 Há legitimidade passiva, para a ação de execução, do cônjuge do devedor de cédula rural com garantia hipotecária. O entendimento […]
Supremo recebe informações do DF em processo de intervenção federal 23 de fevereiro de 2010 O Distrito Federal prestou informações nos autos da Intervenção Federal (IF) 5179. Os procuradores do DF alegam inépcia da petição […]