MJ lança a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública 22 de fevereiro de 2010 Na semana que vem começa a vigorar um novo instrumento destinado a desarticular organizações criminosas e reduzir a violência no […]
Nestlé não terá de indenizar torcedor sem ingresso para jogo de futebol 22 de fevereiro de 2010 O jogo de futebol aconteceu no final de 2007, mas continua chegando às mãos de juízes e desembargadores do Rio […]
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Oitava Turma mantém decisão que retira a exclusividade de trabalhadores avulsos ao serviço vigilância portuária 22 de fevereiro de 2010 Por considerar que a Lei dos Portos (Lei nº 8.630/93) não obrigou a contratação de trabalhadores portuários em serviços de […]
Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade 22 de fevereiro de 2010 Integrante do conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade, pois não atua em defesa dos direitos da categoria. Com esse […]
Quarta-feira de cinzas não prorroga contagem do prazo recursal 22 de fevereiro de 2010 Uma usina pernambucana perdeu o prazo recursal por um dia porque não comprovou a inexistência de expediente forense na quarta-feira […]
Ausência de sindicato impede pagamento de honorários advocatícios assistenciais 22 de fevereiro de 2010 Em julgamento na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a Espírito Santo Centrais Elétricas S/A – Escelsa conseguiu reverter […]
Unicidade contratual entre empresas de mesmo grupo afasta prescrição total 22 de fevereiro de 2010 Demitido de uma empresa e contratado por outra do mesmo grupo econômico, um trabalhador obteve no Tribunal Superior do Trabalho […]
STJ considera legal o recolhimento de provas contra Gil Rugai 22 de fevereiro de 2010 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade do recolhimento de provas técnicas contra Gil Greco […]
Conselho de Medicina pode exigir residência para validar especialização 22 de fevereiro de 2010 Apesar de a lei não exigir literalmente, os conselhos regionais de medicina podem exigir residência médica para reconhecer especialização dos […]