Não é necessário contato físico para configurar crime 19 de fevereiro de 2010 A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu habeas corpus interposto por acusado de constranger menor […]
MT: Estado deve fornecer medicamentos e fraldas a paciente com tetraplegia 19 de fevereiro de 2010 A Terceira Câmara Cível do Tribunal de justiça de Mato Grosso indeferiu o Recurso de Reexame Necessário e Apelação nº […]
Com quadro de pânico, vítima de assaltos frequentes receberá indenização 19 de fevereiro de 2010 Vender e entregar cigarros no Estado de Santa Catarina era a tarefa de um empregado da Souza Cruz S/A. Exercendo […]
Terceirização: convênio desvirtuado caracteriza fraude à legislação trabalhista 19 de fevereiro de 2010 Existência de relação de emprego entre os operadores de telemarketing e a Telerj S/A, “mascarada” pela utilização formal de cooperativa, […]
Armazenamento incorreto de inflamáveis gera adicional de periculosidade 19 de fevereiro de 2010 Por não observar as normas de segurança para estocagem de produtos inflamáveis, a Telesp foi condenada a pagar adicional de […]
Norma coletiva pode reduzir, mas não suprimir intervalo intrajornada 19 de fevereiro de 2010 Converter o período destinado ao intervalo não usufruído de 30 minutos diários em remuneração através de pagamento de bonificação-lanche não […]
Sem atestado médico do INSS, trabalhador com perda auditiva obtém indenização pela estabilidade 19 de fevereiro de 2010 O não cumprimento da exigência de apresentação de atestado médico do INSS para a concessão de estabilidade provisória em decorrência […]
Processo administrativo disciplinar é desnecessário para exoneração em estágio probatório 19 de fevereiro de 2010 Para que um servidor em estágio probatório seja exonerado do cargo devido à apuração de que não está apto ao […]
Investigação sobre suposto envolvimento de magistrados capixabas em crimes é autuada como ação penal 19 de fevereiro de 2010 Nesta quinta-feira (18), com o oferecimento de denúncia pela Procuradoria-geral da República, foi reautuado no Superior Tribunal de Justiça como […]
Tribunal manda soltar líderes do MST no Pará 19 de fevereiro de 2010 O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus a dois líderes […]