STJ considera legal busca e apreensão dos HDs do Banco Opportunity 19 de fevereiro de 2010 Por maioria de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legalidade da busca e apreensão […]
Análise de denúncia contra senadora Rosalba Ciarlini é suspensa para aguardar desempate 19 de fevereiro de 2010 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na sessão de hoje (18) o julgamento do Inquérito (Inq 2646) no […]
Acusado da morte de Dorothy Stang pede liberdade ao Supremo e tenta impedir novo júri popular 19 de fevereiro de 2010 Os advogados de Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de encomendar o assassinato da missionária Dorothy Mae Stang, recorreram ao Supremo […]
Liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli suspende investigações envolvendo ministro do TST 19 de fevereiro de 2010 O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS 28607) impetrado […]
Plenário reafirma que habeas data não serve para buscar acesso a autos de processo administrativo 19 de fevereiro de 2010 Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) presentes à sessão plenária desta quinta-feira (18) confirmaram o entendimento da […]
Pedido de vista adia julgamento de processo pela manutenção de advogada presa em sala de Estado-Maior 19 de fevereiro de 2010 Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa adiou, nesta quinta-feira (18), o julgamento da Reclamação (RCL) 8668, em que a […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Novas regras para farmácias: liminares têm aplicação limitada 18 de fevereiro de 2010 A partir desta quinta-feira (18), as farmácias e drogarias de todo o país devem estar adequadas às novas regras da […]
CNJ recebe 234 sugestões sobre resolução de promoção de magistrados 18 de fevereiro de 2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está finalizando o texto da resolução que estabelecerá critérios objetivos para a promoção por […]
Em caso raro, embargos declaratórios não conhecidos não interrompem prazo recursal 18 de fevereiro de 2010 A regra é que embargos declaratórios não conhecidos interrompam prazo recursal. Esse assunto foi tema de julgamento recente da Quarta […]
Irregularidade de representação poderia ter sido corrigida nos embargos 18 de fevereiro de 2010 Por maioria de votos, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou […]