Demitido após período de estabilidade não tem direito à reintegração 18 de fevereiro de 2010 O trabalhador demitido após o período de estabilidade por ser membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidente, não tem […]
Operador de telemarketing tem jornada de trabalho diferente de telefonista 18 de fevereiro de 2010 O operador de telemarketing não tem direito à jornada de trabalho diferenciada como prevista para a categoria de telefonista. Essa […]
Transporte público inadequado faz empresa pagar horas “in itinere” 18 de fevereiro de 2010 Na contagem de horas à disposição da empresa, no caso de trabalhador rural, só pode ser considerada a existência de […]
STJ aplica CPC de 1939 para decidir sobre divisão de bem com múltiplas penhoras 18 de fevereiro de 2010 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve que determinar qual é o juízo competente para decidir sobre […]
Excesso de prazo: avaliação deve considerar complexidade do feito e comportamento das partes 18 de fevereiro de 2010 A análise da alegação de excesso de prazo da custódia cautelar não deve se ater tão somente à ultrapassagem dos […]
Após mudança no CP, estupro e atentado violento ao pudor contra mesma vítima em um mesmo contexto é crime único 18 de fevereiro de 2010 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como crime único as condutas de estupro e atentado violento […]
Supremo mantém validade de decreto que cria estação ecológica no Pará 18 de fevereiro de 2010 Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou, nesta quarta-feira (17), o Mandado de Segurança (MS) 25347, em que […]
STF rejeita repercussão geral em recurso sobre matéria trabalhista por se tratar de questão infraconstitucional 18 de fevereiro de 2010 Por meio do Plenário Virtual, sistema em que os ministros analisam o requisito da repercussão geral, o ministro Dias Toffoli […]
Ministro mantém prisão de integrante de quadrilha que executou defensora pública do Pará 18 de fevereiro de 2010 O ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar solicitada em Habeas Corpus (HC 101765) pela […]
Plenário nega MS sobre prorrogação de contrato celebrado com o poder público 18 de fevereiro de 2010 Não há direito líquido e certo à prorrogação de contrato celebrado com o poder público. Com esse entendimento, os ministros […]