Ministro Marco Aurélio nega liminar em HC e mantém prisão do governador do DF 17 de fevereiro de 2010 O ministro Marco Aurélio negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC 102732) ajuizado nesta quinta (11) no Supremo Tribunal […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 12 de fevereiro de 2010 Os jornais de circulação nacional dão destaque para a decisão da Receita Federal de simplificar o Imposto de Renda em […]
CNJ afirma que não cabe a ele confirmar ato de seccional da OAB, que autoriza advogados a dispensar terno 12 de fevereiro de 2010 O Conselho Nacional de Justiça não tem competência para mudar ou mesmo confirmar ato de seccional da OAB. A conclusão […]
TJ-SP manda Assembléia Legislativa entregar documentos à imprensa 12 de fevereiro de 2010 Assiste aos cidadãos e aos meios de comunicação a prerrogativa de fiscalizar e de controlar a destinação, a utilização e […]
Morre ex-ministro da Justiça, Armando Falcão 12 de fevereiro de 2010 Morreu, nesta quarta-feira (10/2), Armando Falcão, 90 anos, ministro da Justiça no governo do general Ernesto Geisel (1974 a 1975). […]
Cadastro Nacional de Improbidade Administrativa poderá ser consultado por qualquer cidadão 12 de fevereiro de 2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu tornar públicos os dados do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade […]
Mandado de segurança é rejeitado por falta de autenticação nos documentos 12 de fevereiro de 2010 O mandado de segurança de um grupo de funcionários da Caixa Econômica Federal do Paraná foi rejeitado na Seção II […]
Ação por danos morais decorrente de acidente de trabalho depende da data da ciência inequívoca do infortúnio 12 de fevereiro de 2010 A prescrição para propor ação de indenização decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional depende da data em que […]
Gerente de vendas, que constituiu empresa própria, tem vínculo de emprego reconhecido pelo TST 12 de fevereiro de 2010 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu relação de emprego entre um gerente de vendas […]
Empresa consegue reduzir indenização por danos morais de 500 para 50 mil 12 de fevereiro de 2010 A Seção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) reduziu a condenação imposta à Rádio Morada do […]