Carrefour é condenado a indenizar trabalhador submetido a revista íntima constrangedora 11 de fevereiro de 2010 Várias pessoas são submetidas a um processo diário de revista de bolsas e mochilas. Caso seja acionada uma luz vermelha, […]
Trabalhador ganha indenização de 50 salários por quebra de sigilo bancário 11 de fevereiro de 2010 A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI 1), ao não conhecer recurso do Banco […]
Bancária não consegue comprovar que BB foi culpado por seu acidente 11 de fevereiro de 2010 Funcionária do Banco do Brasil não conseguiu comprovar que incapacidade laboral que levou-a à aposentadoria precoce decorreu de acidente sofrido […]
Empregada não conseguiu enquadramento de auxílio-educação como salário 11 de fevereiro de 2010 Auxílio-educação não é salário, é indenização, concluiu o ministro Vieira de Mello Filho, ao absolver a Brasil Telecom da condenação […]
Ação de indenização por acidente de trabalho tem prescrição trabalhista 11 de fevereiro de 2010 A prescrição para propor ação de indenização por danos morais e materiais que decorre de infortúnios do trabalho é a […]
Estuprador de adolescente que tinha lista de prováveis vítimas continuará preso 11 de fevereiro de 2010 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estuprador de uma adolescente de 14 anos aguardará […]
Ato de gestão comercial praticado por administrador de empresa pública não é passível de mandado de segurança 11 de fevereiro de 2010 Em vigor desde o ano passado, a nova Lei do Mandado de Segurança (Lei n. 12.026/09) sedimentou o entendimento jurisprudencial […]
Coisa julgada não pode ser desfeita para rever contrato encerrado 11 de fevereiro de 2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não aceitou a tentativa da empresa Arvale Equipamentos Pneumáticos Ltda de rever as condições […]
Deputados distritais terão acesso ao inquérito sobre Operação Caixa de Pandora 11 de fevereiro de 2010 O ministro Fernando Gonçalves, relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Inquérito n. 650, que trata da distribuição de […]
Ministro Celso de Mello nega liminar em MS impetrado por desembargadores do TJ-DFT contra ato do corregedor nacional de justiça 11 de fevereiro de 2010 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 28402) ajuizado contra o […]