Empresa consegue reduzir indenização por danos morais de 500 para 50 mil 10 de fevereiro de 2010 A Seção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) reduziu a condenação imposta à Rádio Morada do […]
Funcionária municipal celetista ganha direito de receber FGTS retroativo 10 de fevereiro de 2010 Uma funcionária do município gaúcho de Gravataí vai receber as verbas retroativas relativas ao FGTS a partir de outubro de […]
Pai que batizou filho sem o consentimento da mãe da criança deve pagar danos morais 10 de fevereiro de 2010 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai ao pagamento de indenização por danos morais por […]
Vedação a indenização de concubina segue lógica jurídica do Código Civil 10 de fevereiro de 2010 A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar a indenização reclamada por concubina a título de indenização por […]
Liminar suspende restituição antecipada de parcelas pagas para desistentes de consórcio 10 de fevereiro de 2010 O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu liminarmente todos os processos que tramitam em Juizados […]
CNC contesta lei paulista que alterou tratamento tributário para o IPVA 10 de fevereiro de 2010 A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta […]
Negado recurso do município do Rio de Janeiro contra concessão de passe livre para portador de doença congênita 10 de fevereiro de 2010 Decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (9) pedido do município do Rio de Janeiro […]
STF mantém cargo em comissão da sobrinha de cônjuge de conselheiro do Tribunal de Contas do Piauí 10 de fevereiro de 2010 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à reclamação (Rcl 9814) ajuizada pelo Estado do Piauí contra […]
Empresário denunciado por crime financeiro pede anulação de prova obtida por escuta telefônica 10 de fevereiro de 2010 O ministro Dias Toffoli é o relator do pedido de Habeas Corpus (HC 102601) impetrado pela defesa do empresário M.K, […]
Pedido de vista interrompe julgamento de HC em favor de empresário carioca acusado de lavagem de dinheiro 10 de fevereiro de 2010 Após o voto dos ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli, pela confirmação de uma liminar em favor do empresário Nagib […]