Membro de Cipa perde estabilidade com fechamento de filial em que trabalhava 8 de fevereiro de 2010 Um empregado da empresa carioca Pharmácia Brasil perdeu a estabilidade no emprego, que é garantida aos membros da Cipa (Comissão […]
Auxílio-acidente é devido mesmo se a lesão for reversível 8 de fevereiro de 2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, conforme o rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/08), que uma […]
É válido o julgamento feito por juízes convocados na forma da lei 8 de fevereiro de 2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém, desde março do ano passado, o entendimento de que é válido o julgamento […]
STJ profere mais de 2,7 mil decisões durante o recesso 8 de fevereiro de 2010 Durante o período do recesso jurídico, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu cerca de 2,7 mil decisões. De 20 […]
Ministro Dias Toffoli arquiva MS contra ato do CNJ que declarou cartórios vagos 8 de fevereiro de 2010 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, julgou extinto sem resolução de mérito (arquivou) o Mandado de Segurança (MS […]
Ministro arquiva MS contra resolução do CNJ sobre jornada de trabalho no Judiciário 8 de fevereiro de 2010 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau determinou o arquivamento do Mandado de Segurança (MS) 28547, ajuizado na […]
Falhas processuais levam STF a reintegrar servidores do DNOCS 8 de fevereiro de 2010 O ministro Cezar Peluso decidiu, no mérito, o Mandado de Segurança (MS) 23280 e declarou a nulidade dos decretos do […]
Supremo concede liberdade provisória a investigador da Polícia Civil paulista 8 de fevereiro de 2010 O ministro Cezar Peluso concedeu liberdade provisória a um investigador da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes de Campinas (SP). O […]
Presidente da República contesta lei catarinense que institui isenção de pedágio em rodovias federais no estado 8 de fevereiro de 2010 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4382) contra lei do estado […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 5 de fevereiro de 2010 O julgamento sobre o Funrural fez com que o Supremo Tribunal Federal se manifestasse sobre outro tema polêmico: a possibilidade […]