1ª Turma nega habeas corpus para condenado por latrocínio no Rio de Janeiro 3 de fevereiro de 2010 Por considerar que o condenado tem alto grau de periculosidade devido ao uso de armas de alto poder de fogo […]
Tribuna de advogados da 1ª Turma do STF é adaptada para deficientes físicos 3 de fevereiro de 2010 Por iniciativa do ministro Carlos Ayres Britto, a tribuna da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi adaptada aos […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 2 de fevereiro de 2010 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fará um mutirão de março a agosto para julgar 200 mil processos […]
TJ-SP decide que TV Globo não precisa indenizar por reportagem sobre lojinha do Judiciário 2 de fevereiro de 2010 A honra e a imagem dos cidadãos não são violadas quando há divulgação de informações verdadeiras e de interesse público. […]
Instrução penal não acaba com oitiva de testemunhas de acusação, decide TJ paulista ao mandar soltar idoso preso há 165 dias 2 de fevereiro de 2010 A instrução penal é uma só e não se encerra com a oitiva de testemunhas de acusação, com alguns sustentam. […]
Juiz fixa indenização de R$ 50 mil por ofensa em sites 2 de fevereiro de 2010 É livre a crítica e o direito de expressão, mas cada um deve arcar com a responsabilidade de seus atos […]
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TST define convocação de juízes 2 de fevereiro de 2010 O Tribunal Superior do Trabalho definiu ontem (1º de fevereiro) a convocação do juiz Flávio Portinho Sirangelo, do Tribunal Regional […]
Empresa terceirizada deve ser incluída em ação do MPT que trata de adoção de medidas de segurança 2 de fevereiro de 2010 A empresa prestadora de serviço de vigilância deve ser incluída como parte em ação civil pública na qual se discute […]
Empregado espera oito anos para pedir novas verbas e perde direito de recorrer 2 de fevereiro de 2010 Por ter ficado inerte durante oito anos diante de decisão judicial em processo de execução, um empregado baiano da Rede […]