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Reportagem do Estadão informa que gravações inéditas em poder do Supremo Tribunal Federal indicam que o vice-presidente do Senado, Marconi […]

Supremo Tribunal Federal já declarou que atividade é inconstitucional; para MPF, trata-se de prática cruel e primitivaA realização de brigas […]

Não passaram de espuma as hipóteses levantadas pela Polícia Federal contra uma das empresas acusadas de evasão de divisas, falsidade […]

O juiz Adeildo Nunes, titular da 1ª Vara de Execuções Penais e Corregedoria de Presídios, através da Instrução de Serviço […]

A representação por propaganda antecipada contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra da Casa Civil, […]

Para o Ministério Público Estadual, é abusivo o cancelamento do processo de habilitação após o prazo de 12 meses A […]

O profissional fazia exames e prescrevia lentes corretivas em clínica no centro de Itabira A pedido do Ministério Público Estadual […]

Beneficiários desse sistema estariam sendo privados do direito à ampla defesa por não conseguirem gratuitamente a realização de perícias judiciais […]

Morreu o advogado Raimundo de Oliveira Borges, com 102 anos, no Ceará, na quarta-feira (27/1). Autor de mais de 20 […]