Confissão de dívida interrompe prazo prescricional, decide TJ-RN 27 de janeiro de 2010 Confissão de dívida interrompe prazo prescricional. O entendimento é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande […]
Correntista que teve cheques roubados deve ser indenizada 27 de janeiro de 2010 O Banco Santander S.A. foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de quatro mil reais, a […]
TJ-SP suspende recursos sobre correção da poupança 27 de janeiro de 2010 As apelações que tratam de diferenças de correção da caderneta de poupança estão com a distribuição suspensa a partir desta […]
Comissão dos EUA investigará se Apple viola patentes da Nokia 27 de janeiro de 2010 A International Trade Commission (ITC), dos Estados Unidos, decidiu na segunda-feira (25/1) iniciar uma investigação para verificar se a Apple […]
CNJ dá parecer contrário à criação de novos cargos para o TJDFT 27 de janeiro de 2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parecer de mérito contrário à criação de 50 novos cargos para o Tribunal […]
TJGO terá que comprovar condições de segurança de prédio alugado para abrigar varas 27 de janeiro de 2010 O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) terá que comprovar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o prédio alugado […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Certidão de antecedentes criminais será gratuita, decide CNJ 27 de janeiro de 2010 As certidões de antecedentes criminais deverão ser expedidas gratuitamente pelos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. A decisão foi […]
TRF 1 terá que adequar utilização de carros oficiais à resolução do CNJ 27 de janeiro de 2010 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) terá que revisar o Provimento 38/2009 da Corregedoria Geral sobre a utilização […]
Justiça considera improcedente acusação de plágio da novela Alma Gêmea 27 de janeiro de 2010 Foi julgada improcedente a ação movida por Shirly Costa Ferreira contra Wagner de Assis, Walcyr Carrasco e a TV Globo, […]
Ex-prefeito do Rio é condenado a indenizar adversário em R$ 30 mil 27 de janeiro de 2010 O ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde terá que pagar R$ 30 mil de indenização, a título de danos morais, […]