Denise Arruda destaca decisões importantes de Direito Público 26 de janeiro de 2010 Integrante da Primeira Turma e da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável em julgar questões referentes a […]
STJ suspende ação de execução contra instituição assistencial para evitar penhora de imóvel 26 de janeiro de 2010 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu execução fiscal movida pela Fazenda Nacional contra […]
Mantida decisão que proíbe formanda de colar grau por não ter feito o Enade 26 de janeiro de 2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que impede a colação de grau de formandos que não realizarem […]
Crime de venda ilegal de CD deve ser julgado na comarca do flagrante 26 de janeiro de 2010 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é da competência da justiça estadual o julgamento de […]
STF garante o direito ao silêncio para empresário citado em escândalo de corrupção no DF 26 de janeiro de 2010 O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 102456) para garantir ao […]
Ministro Gilmar Mendes pede informações em HC de Suzane Von Richthofen 26 de janeiro de 2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, pediu informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a decisão […]
Professor de artes marciais preso por descaminho e formação de quadrilha pede liberdade 26 de janeiro de 2010 O professor e dono de uma academia de artes marciais L.K.K. que, há quatro meses vem cumprindo prisão preventiva no […]
Presidente nega suspensão da posse de desembargadores no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul 26 de janeiro de 2010 O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida na Reclamação (Rcl) 9723, por meio da […]
Registro de marca no INPI não garante domínio na internet, decide TJ-RJ 25 de janeiro de 2010 O registro de uma marca não é garantia de que o seu dono terá o uso do endereço corresponde a […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 25 de janeiro de 2010 Reportagem do Estadão informa que a promessa de dar mais transparência ao financiamento de campanhas, acenada pelo Tribunal Superior Eleitoral […]