Justiça paulista manda homem sustentar ex-amante 25 de janeiro de 2010 A Justiça paulista não reconheceu a união estável no caso de uma mulher de 60 anos que se relacionou por […]
Mãe é condenada por inventar que filho estava doente para ganhar dinheiro 25 de janeiro de 2010 Uma mãe britânica, da cidade de Devon, foi condenada a três anos de prisão nesta sexta-feira (22/1) pelo Tribunal de […]
Caça-níqueis são transformados em terminais de consulta à internet 25 de janeiro de 2010 De jogos de azar a instrumentos de inclusão digital. Foi assim que uma parceria entre Fatec e a Justiça de […]
Estrangeiro é condenado por comprar CNH 25 de janeiro de 2010 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de 1ª Instância que condenou o jordaniano S.S.S.I., morador de Borda […]
Deficiente não pode ser delegado, escrivão e nem perito da Polícia 25 de janeiro de 2010 Os cargos de delegado, perito, escrivão e agente de Polícia Federal não são compatíveis com nenhum tipo de deficiência física. […]
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Acusada de trocar drogas por objetos furtados tem prisão mantida 25 de janeiro de 2010 Está mantida a prisão de acusada de receber mercadoria roubada em troca de drogas. O presidente do Superior Tribunal de […]
Empresa ligada ao Baú da Felicidade deve pagar indenização de R$ 900 mil 25 de janeiro de 2010 O Superior Tribunal de Justiça rejeitou a tentativa da BF Utilidades Domésticas Ltda. , empresa ligada ao Grupo Sílvio Santos […]
STF recebe pedido de garantia do direito ao silêncio de empresário envolvido em escândalo de corrupção no DF 25 de janeiro de 2010 O proprietário da empresa CTIS, Avaldir da Silva Oliveira, ajuizou Habeas Corpus (HC 102456) no Supremo Tribunal Federal para garantir […]
Supremo remete ação ajuizada por Leonardo Prudente para parecer da PGR 25 de janeiro de 2010 Suspensão de Liminar (SL 382) ajuizada pelo deputado distrital Leonardo Prudente foram encaminhados à Procuradoria Geral da República. O despacho, […]