Acusado de encomendar o assassinato da esposa pede habeas corpus no STF 25 de janeiro de 2010 Preso no dia 4 de junho de 2008 sob acusação de mandar matar sua mulher, o gesseiro D.L.F. impetrou Habeas […]
Determinada intimação da União, Funai e Incra em ação que pretende evitar nova expansão de área indígena em Roraima 25 de janeiro de 2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, determinou a intimação imediata da União, da Fundação Nacional do […]
Acusados de manter empregados em condições análogas às de escravo impetram HC no Supremo 25 de janeiro de 2010 Os industriais E.D.B. e W.D.B, acusados de manter trabalhadores da empresa Lagoa Azul Ltda., localizada em Nova Maringá (MT), em […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> OAB-SP comemora seu 78º aniversário nesta sexta 22 de janeiro de 2010 Nesta sexta-feira (22/1), a OAB SP comemora 78 anos de fundação e dá início aos preparativos dos festejos de seus […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 22 de janeiro de 2010 Os jornais nacionais dão destaque para o fato de que os acordos feitos pelo governador do Distrito Federal, José Roberto […]
Locador não pode pedir imóvel alugado de volta para fazer concorrência com locatário 22 de janeiro de 2010 O proprietário de um imóvel somente pode deixar de alugar espaço para seu uso próprio, mas não para passar a […]
Falha em arma não exclui a penalização do réu, decide TJ-MG 22 de janeiro de 2010 Tentativa de assassinato mal sucedida por causa de falha em arma não exclui a penalização do réu. O entendimento é […]
Oposição entra com representação no TSE contra Lula 22 de janeiro de 2010 Brasília – Os três partidos de oposição DEM, PSDB e PPS protocolaram hoje (21) mais uma representação no Tribunal Superior […]
Prudente recorre da decisão que determinou saída da Presidência da Câmara do DF 22 de janeiro de 2010 Brasília – O deputado distrital Leonardo Prudente (sem partido) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão judicial que […]
Filhas adotivas de militar têm direito a pensão, ainda que com renda própria 22 de janeiro de 2010 A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerou que as filhas adotivas (e netas biológicas) têm direito à percepção […]