Preso paulista tem progressão de regime garantida pelo STJ 21 de janeiro de 2010 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu liminar reformando entendimento do Tribunal de Justiça […]
Contestada decisão do CNJ que determinou a privatização dos serviços de distribuição de títulos em Londrina 21 de janeiro de 2010 Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a privatização dos serviços de distribuição dos títulos entre os Ofícios […]
Liminares do STF suspendem homologação de parte da Terra Indígena Arroio-Korá 21 de janeiro de 2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, deferiu mais duas liminares em Mandados de Segurança (MS 28555 e […]
Acusada de apoiar o tráfico de drogas pede Habeas Corpus no STF 21 de janeiro de 2010 Presa em flagrante em 12 de dezembro de 2009 sob a acusação de dar apoio a caminhão baú que transportava […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 20 de janeiro de 2010 Os jornais de circulação nacional continuam repercutindo o caso Camargo Corrêa. A Folha de S.Paulo, por exemplo, publica que o […]
Mainardi não deve indenizar Jereissati 20 de janeiro de 2010 O colunista Diogo Mainardi, da revista Veja, e a Editora Abril não precisam indenizar o empresário Carlos Jereissati por reproduzir […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Wadih Damous é empossado pela segunda vez presidente da OAB do Rio; Leia seu discurso 20 de janeiro de 2010 A preparação de advogados para o processo digital, com a criação de linhas de créditos para a modernização dos escritórios […]
TJ-DF mantém afastamento de deputado acusado de participar de mensalão 20 de janeiro de 2010 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou o recurso da Câmara Legislativa do DF, que pediu a permanência do […]
Fabricante responde por dano causado por revendedora autorizada 20 de janeiro de 2010 Se a revendedora de veículos quebra o contrato com o cliente, a fabricante que emitiu a nota fiscal no negócio […]
Juiz de Sucupira interdita Fórum por falta de condições 20 de janeiro de 2010 Impedido de dar continuidade ao seu trabalho por falta de condições estruturais, o juiz Aureliano Coelho Ferreira baixou portaria determinando […]