Estado de Rondônia deve indenizar por acidente com carro da PM 20 de janeiro de 2010 O Estado de Rondônia terá de pagar indenização de 2 mil reais por danos morais e 7 mil e 292 […]
Empregado aposentado, que sofreu acidente de trabalho, tem direito à estabilidade provisória 20 de janeiro de 2010 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que empregado aposentado, em atividade, que sofre acidente de trabalho, tem […]
Agente financeiro responde por solidez e segurança de obra financiada pelo SFH 20 de janeiro de 2010 O agente financeiro responde solidariamente a ação que questiona a solidez e a segurança de obra financiada pelo Sistema Financeiro […]
STJ não julga mandado de segurança contra atos de outros tribunais 20 de janeiro de 2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem competência para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de […]
Mantida execução movida pelo Banco da Amazônia contra frigoríficos em recuperação fiscal 20 de janeiro de 2010 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liminar que pretendia suspender execução […]
Empresa açucareira pede julgamento de recurso sobre Crédito Prêmio do IPI 20 de janeiro de 2010 Por meio da Reclamação (RCL) 9764, a empresa açucareira Bortolo Carolo S/A pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine […]
Constitucionalidade do instituto da repercussão geral é questionada no Supremo 20 de janeiro de 2010 O Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shopping (Idelos) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4371) no Supremo […]
Jovem que emprestou motocicleta a autor de roubo pede liberdade ao STF 20 de janeiro de 2010 O Supremo Tribunal Federal recebeu o pedido de Habeas Corpus (HC 102376) de D.A.J., jovem de 19 anos que foi […]
Empresário pede ao Supremo urgência de julgamento pelo STJ em processo que tramita há três anos 20 de janeiro de 2010 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC) 102419, com pedido de liminar, em favor do empresário J.F. Ele […]
Agente condenado por participar de roubo de R$ 2 milhões da PF/RJ pede anulação do processo 20 de janeiro de 2010 Condenado pelo juízo da 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro à pena de seis anos de reclusão e […]