TJMS mantém interventores na administração da Santa Casa 19 de janeiro de 2010 No ano de 2003, os Ministérios Públicos: Estadual, Federal e do Trabalho haviam ingressado com ação civil pública em face […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 19 de janeiro de 2010 Reportagem do Estadão informa que a magistratura está inquieta. Isso porque, aqui e ali, nos tribunais das grandes capitais e […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Indenização por dano moral serve para educar o réu, diz TJ de São Paulo 19 de janeiro de 2010 A indenização por dano moral tem como principal função a educação do réu. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça […]
Juiz concede tratamento pelo SUS 19 de janeiro de 2010 Depois de ter o pedido negado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) para continuar um tratamento […]
Empresa é condenada a indenizar empregada por assédio moral 19 de janeiro de 2010 O Colégio Notarial do Brasil está obrigado a pagar indenização de R$ 240 mil para uma ex-funcionária por assédio moral […]
Eleição no MP-SP: Oposição já tem candidato para procurador-geral 19 de janeiro de 2010 Turbinado com resultado da eleição para o Conselho Superior do Ministério Público, o grupo que por 12 anos ocupou a […]
Sete anos entre conhecimento do fato e punição é considerado perdão tácito 19 de janeiro de 2010 A demora – foram mais de sete anos – entre conhecimento e punição da falta e a manutenção do trabalhador […]
Técnico de enfermagem receberá, como extra, uma hora de descanso diária não usufruída 19 de janeiro de 2010 Técnico de enfermagem consegue pagamento, como horas extras, referente a intervalo de uma hora para repouso e alimentação não usufruído. […]
Simples autorização em fiança não torna cônjuge fiador 19 de janeiro de 2010 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a fiança -, cuja validade depende da […]
Ex-prefeito mineiro continua a responder a ação penal por crime ambiental 19 de janeiro de 2010 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou habeas corpus a ex-prefeito mineiro denunciado por suposta prática […]