Depósitos judiciais e lucro das estatais reforçam o caixa da União 18 de janeiro de 2010 O superávit primário de 2009, previsto para ser divulgado no final do mês, terá o reforço de manobras adotadas pela […]
Empresário é condenado por crime previdenciário 18 de janeiro de 2010 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a condenação de um empresário pernambucano e ainda aumentou a pena. Ele […]
Site de busca não pode ser obrigado a retirar fotos de site de terceiros 18 de janeiro de 2010 A empresa Yahoo do Brasil não pode ser obrigada a retirar fotos publicadas em sites pornográficos de terceiros. Nessa quarta-feira […]
Dirigir sob efeito de álcool não é necessariamente crime, diz TJ-RJ 18 de janeiro de 2010 Para existir conduta típica e o motorista ser processado criminalmente, não basta que a denúncia diga que foram encontrados seis […]
Registro na CT de salário fixado em juízo gera indenização por danos morais 18 de janeiro de 2010 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Júlio Bogoricin Imóveis Minas Gerais Ltda. a pagar indenização por […]
Embriaguez de segurada morta em queda não exime seguradora da indenização 18 de janeiro de 2010 A simples relação entre a embriaguez da vítima e a queda fatal sofrida por ela não é, por si só, […]
Novas leis e entendimentos mudam jurisprudência da Quinta Turma, onde atua o ministro Felix Fischer 18 de janeiro de 2010 O ministro Felix Fischer, mais antigo da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatou em 2009 diversos processos […]
Companhia de água do Maranhão pode contratar serviços de advocacia sem licitação 18 de janeiro de 2010 O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a liminar deferida pela juíza da 1ª […]
Liminar do STF suspende lei paulista que proíbe a cobrança de assinatura básica mensal na telefonia 18 de janeiro de 2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu, em caráter liminar, a vigência da Lei paulista nº […]
Governo da Bahia recorre ao STF para afastar obrigações relativas a suposta contaminação por urânio 18 de janeiro de 2010 O estado da Bahia recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos de decisão judicial que o obrigou […]