Aprovados em concurso público têm nomeação garantida pelo STJ 13 de janeiro de 2010 Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a nomeação de candidatos aprovados em concurso […]
Amil deve arcar integralmente com gastos de transplante com células tronco 13 de janeiro de 2010 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Amil Assistência Médica Internacional Ltda ao […]
Presidente do STJ determina que secretário de Arruda entregue informações exatas 13 de janeiro de 2010 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Rocha, deferiu hoje pedido do Ministério Público Federal para que sejam […]
STJ determina quebra de sigilo bancário e fiscal do governador Arruda, aliados e empresas 13 de janeiro de 2010 O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu pedido do Ministério Público Federal para a abertura do […]
Supremo recebe mais de 4 mil processos de HC em 2009 e concede 428 13 de janeiro de 2010 Considerado o mais democrático dos instrumentos jurídicos que uma pessoa pode dispor contra a violação do direito fundamental de ir, […]
Advogado fluminense com 81 anos pede prisão domiciliar para se submeter a cirurgia cardíaca 13 de janeiro de 2010 Com 81 anos de idade, o advogado fluminense C.H.Z. impetrou Habeas Corpus (HC 102325), com pedido de liminar, no Supremo […]
Consultor em comércio exterior alega nulidade de provas em processo por corrupção ativa 13 de janeiro de 2010 O consultor em comércio exterior E.F.T., com escritório em Campinas (SP) e residente em Valinhos (SP), impetrou no Supremo Tribunal […]
Denunciado por tráfico de drogas pede anulação da sentença 13 de janeiro de 2010 A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) um Habeas Corpus (HC 102307), com pedido de […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 12 de janeiro de 2010 A Folha de S.Paulo informa que a equipe dedicada a estudar a tese jurídica que deverá fundamentar a manutenção do […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Justiça do Trabalho adota novo sistema de numeração de processos 12 de janeiro de 2010 A partir de 1º de janeiro de 2010 os processos da Justiça do Trabalho tramitarão com um novo sistema de […]