Militar uruguaio envolvido na Operação Condor impetra habeas corpus no Supremo 11 de janeiro de 2010 A defesa do major uruguaio Manuel Juan Cordeiro Piacentini, acusado de participação na Operação Condor durante os anos 70 para […]
Bombeiro reformado que esfaqueou ex-mulher quer responder a processo em liberdade 11 de janeiro de 2010 O bombeiro militar reformado K.S.N., preso por tentativa de homicídio desde agosto do ano passado, quando esfaqueou a ex-mulher dez […]
SP questiona decisão judicial que impediu redução de salário acima do teto 11 de janeiro de 2010 Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que impediu a redução dos proventos de um servidor estadual […]
Assembleia Legislativa do RJ pede liminar para ter acesso a dados fiscais de investigados por corrupção no TC-RJ 11 de janeiro de 2010 A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ajuizou Ação Cível Originária (ACO 1499) no Supremo Tribunal Federal […]
Acionistas minoritários da Quattor tentam impedir negociação entre Braskem e Petrobras. Juiz deve decidir impasse na segunda 8 de janeiro de 2010 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a liminar que impedia a negociação entre as petroquímicas Quattor e […]
Mandado de Segurança não serve para decretar prisão de réu 8 de janeiro de 2010 O Mandado de Segurança serve para proteger direito líquido e certo. Não pode ser usado indiscriminadamente quando há outros recursos […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Cidadãos têm até dia 22 para opinar sobre critérios de promoção de magistrados 8 de janeiro de 2010 Os interessados em opinar sobre os critérios para a promoção por merecimento de magistrados no Brasil têm até o próximo […]
Quase dois mil presos em São Paulo não retornaram após o indulto 8 de janeiro de 2010 No estado de São Paulo, quase dois mil presos beneficiados pelo indulto de Natal não retornaram aos presídios, de acordo […]
Câmara Criminal do TJPB acata recurso de Ronaldo Cunha Lima e nova sentença deve ser prolatada 8 de janeiro de 2010 A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu o Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa de Ronaldo […]
Médica deverá indenizar paciente que não foi 8 de janeiro de 2010 Médica que receitou medicamento sem advertir sobre possíveis efeitos colaterais terá que indenizar em R$ 5 mil, por dano moral, […]