Decretada prisão preventiva contra quatro acusados 8 de janeiro de 2010 A Juíza Marta Borges Ortiz, da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre recebeu denúncia e decretou ontem (7/1) a […]
União pode cobrar créditos rurais cedidos pelo Banco do Brasil 8 de janeiro de 2010 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou, em processo julgado pelo rito dos Recursos Repetitivos, o entendimento de […]
STJ reforma decisão para isentar contribuintes de previdência complementar de dupla incidência de IR 8 de janeiro de 2010 As contribuições à previdência complementar recolhidas sob o amparo da Lei 7.713/88 (janeiro de 1989 a dezembro de 1995), com […]
STJ nega pedido de Maluf para suspender multa de R$ 50 mil 8 de janeiro de 2010 O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Hamilton Carvalhido, negou seguimento ao pedido de cautelar feito […]
STJ nega pedido de liminar a juiz de Alagoas acusado de prática de lesão corporal contra a mulher 8 de janeiro de 2010 O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas […]
Paraíba recorre ao Supremo contra inclusão em lista do Siafi 8 de janeiro de 2010 O estado da Paraíba ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cível Originária (ACO) 1498 em face de atos […]
Prefeitura de Ribeirão Preto recorre contra abertura de escolas nas férias 8 de janeiro de 2010 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (SP) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar impedir que as escolas e creches […]
Acusado de fraude financeira, empresário pede extensão de liminar concedida pelo STF a sócio e corréu 8 de janeiro de 2010 O empresário Vittorio Tedeschi, preso no Rio de Janeiro sob acusação de ter realizado operações financeiras fraudulentas entre empresas offshore, […]
Corretor preso com uso de algemas alega desrespeito à SV 11 e pede liberdade ao STF 8 de janeiro de 2010 Preso em flagrante com o uso de algemas, em dezembro de 2009, pela acusação de tráfico de drogas em Rondonópolis […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 7 de janeiro de 2010 A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, assinou um decreto no qual ordenou a abertura dos arquivos sobre a atuação das […]