Site elege o escritório mais eficiente dos EUA 6 de janeiro de 2010 Um dos mais respeitados sites de Direito do mundo, o norteamericano The Am Litigation Daily, que tem como foco litigâncias […]
Falta de inscrição imobiliária não caracteriza terra como devoluta 6 de janeiro de 2010 A falta de inscrição imobiliária não é suficiente para caracterizar uma terra como devoluta. Foi com esse entendimento que a […]
Juíza suspende direitos políticos e aplica multa a prefeita de Magé 6 de janeiro de 2010 A 1ª Vara Cível de Magé (RJ) condenou a prefeita do município, Núbia Cozzolino (PMDB), por improbidade administrativa. De acordo […]
Sindicato processará jornalista Boris Casoy por declaração sobre garis 6 de janeiro de 2010 O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de […]
Policial acusado de extorquir integrantes do PCC consegue liberdade 6 de janeiro de 2010 O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou soltar o investigador Augusto Pena e outras seis pessoas, acusadas dos crimes […]
Corte Suprema do Paraguai suspende juízes suspeitos de atuação indevida 6 de janeiro de 2010 A Corte Suprema do Paraguai decidiu suspender de forma não permanente três juízes que votaram a favor da anulação da […]
Falta de prova em processo administrativo disciplinar garante reintegração de analista do TJDFT 6 de janeiro de 2010 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a reintegração no cargo de analista judiciário, a um candidato […]
STJ derruba restrição da Receita Federal para inscrição no CNPJ 6 de janeiro de 2010 A inscrição e a modificação dos dados no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) devem ser garantidas a todas as […]
STJ concede habeas corpus a condenado por furto aplicando o princípio da insignificância 6 de janeiro de 2010 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da insignificância ao conceder habeas corpus a E.P.T., […]
Operacionalização de gasoduto em faixa de domínio não gera direito à concessionária a cobrança de tarifa 6 de janeiro de 2010 A instalação de gasoduto subterrâneo em faixa de domínio de ferrovia não gera direito à cobrança de tarifa de serviço […]