Audiência pública sobre política de cotas em universidades públicas tem 38 expositores habilitados 6 de janeiro de 2010 No início do mês de março, entre os dias 3 e 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará audiência pública […]
Desembargadores gaúchos questionam eleição para cargos diretivos do TJ-RS 6 de janeiro de 2010 O Supremo Tribunal Federal recebeu reclamação (RCL 9723), com pedido cautelar, de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande […]
Condenado por roubo pede afastamento de qualificadoras e redução da pena 6 de janeiro de 2010 Depois de ser condenado a 17 anos e oito meses de prisão pela prática de três roubos qualificados e ter […]
Cartórios do Maranhão contestam decisão do CNJ que suspendeu a permanência de interinos em serviços notariais 6 de janeiro de 2010 A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (Anoreg/MA) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) […]
Maranhão obtém liminar que anula efeitos de inscrição em cadastros de inadimplência do governo federal 6 de janeiro de 2010 Uma liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, ao estado do Maranhão na Ação Cautelar (AC […]
Acusado de tráfico internacional de drogas impetra HC no Supremo 6 de janeiro de 2010 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o Habeas Corpus (HC) 102164, impetrado em favor de Rodrigo Gomes Quintella, acusado pela […]
Comerciante preso por tráfico de mais de 100 Kg de cocaína pede liberdade ao Supremo 6 de janeiro de 2010 Preso em flagrante por suposta participação no tráfico de mais de 100 Kg de cocaína na cidade de Rio Branco, […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 5 de janeiro de 2010 Empresas que respondem a um grande número de processos judiciais começam a ver na conciliação uma oportunidade de melhorar a […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Proposta torna pedofilia crime hediondo 5 de janeiro de 2010 A Câmara analisa o Projeto de Lei 5658/09, que torna crime hediondo a pedofilia. Com a mudança, os acusados ficarão […]
No Irã, jornalista é condenado a sete anos e quatro meses de prisão e a 34 chibatadas por criticar presidente 5 de janeiro de 2010 Um jornalista cujo nome foi construído sobre críticas ferrenhas ao governo e à economia do presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad, foi […]