Lei proíbe agentes homens em presídios femininos 5 de janeiro de 2010 Em menos de seis meses, todas as penitenciárias femininas do país deverão contar apenas com agentes do sexo feminino na […]
TJ-RO não adere à decreto que extingue feriado 5 de janeiro de 2010 O Tribunal de Justiça de Rondônia não aderiu ao Decreto estadual 14.765, de 3 de dezembro de 2009, que acabou […]
Resorts nos EUA processam Banco Credit Suisse 5 de janeiro de 2010 Proprietários de quatro resorts que lutam para não quebrar, nos estados de Idaho, Montana, Nevada, e nas Bahamas, ajuizaram nesta […]
Globo não consegue liminar para impedir paródia 5 de janeiro de 2010 A guerra entre as TVs Globo e Record não está apenas no noticiário das duas emissoras, que eventualmente se “atacam” […]
Fundo de previdência da Varig sob intervenção federal não consegue Justiça gratuita 5 de janeiro de 2010 O Instituto Aerus de Seguridade Social, que está sob intervenção, não conseguiu obter gratuidade de Justiça para mover uma ação […]
TJ-SP descobre servidores recebendo sem trabalhar 5 de janeiro de 2010 O Tribunal de Justiça de São Paulo descobriu há dois meses que 4,8 mil servidores estavam recebendo vencimentos sem trabalhar. […]
STJ reconhece usucapião na faixa de fronteira do Brasil com o Uruguai 5 de janeiro de 2010 Não havendo registro de propriedade do imóvel, inexiste, em favor do Estado, presunção relativa de que sejam terras devolutas, cabendo […]
STJ suspende decisão que reconduziu ao cargo o prefeito de Serrano (MA) 5 de janeiro de 2010 O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Hamilton Carvalhido, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do […]
STJ mantém condenação de ex-servidor do TJPA que matou namorada 5 de janeiro de 2010 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por maioria, habeas corpus a Mário Tasso Ribeiro Serra Júnior, […]
STJ define natureza e prazo prescricional da tarifa de água e esgoto 5 de janeiro de 2010 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a contraprestação pelos serviços de água […]