Leia a íntegra da lei que cria a Política Nacional sobre Mudança do Clima 4 de janeiro de 2010 A lei que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 23.187/09) foi publicada no Diário Oficial na última […]
Ministério da Justiça anistia 20 mil vereadores do período da ditadura 4 de janeiro de 2010 O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou no ano passado 3.344 declarações de anistia para ex-vereadores que trabalhavam em municípios […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Lei corrige falha no sistema dos Juizados Estaduais 4 de janeiro de 2010 Além de criar os Juizados Especiais da Fazenda Pública, a Lei 12.153/09 corrigiu a falha no sistema recursal dos Juizados […]
Fisco pode negar certidão por divergência entre valores declarados e recolhidos 4 de janeiro de 2010 O Fisco pode se recusar a expedir certidão negativa de débito (CND) ou certidão positiva com efeitos de negativa (CPEN) […]
Jurisprudência do STJ influencia cada vez mais a elaboração de leis 4 de janeiro de 2010 Cabe ao Poder Judiciário aplicar a lei. Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) cabe o papel de uniformizar a interpretação […]
STJ não reconhece sucessão, com substituição de pólo passivo, em execução para pagamento de honorários 4 de janeiro de 2010 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu a pretensão de advogado para que fosse declarada a […]
Porte e registro de arma de fogo só é possível em casos de uso permitido 4 de janeiro de 2010 Possuir e manter armas de fogo sem registro foi prática permitida no Brasil até 22 de dezembro do ano passado, […]
Não se pode exigir judicialmente obediência a datas em promoção de PM 4 de janeiro de 2010 A obediência a datas para a promoção de oficiais da Polícia Militar (PM), para que possa ser cobrada na Justiça, […]
STJ garante cobrança do PIS entre outubro de 1995 a outubro de 1998 4 de janeiro de 2010 A contribuição destinada ao PIS (Programa de Integração Social) permaneceu exigível no período compreendido entre outubro de 1995 a fevereiro […]
Padre acusado de atentado violento ao pudor quer responder processo em liberdade 4 de janeiro de 2010 O padre católico A.C., preso em flagrante por atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal – CP) em […]