Padre acusado de atentado violento ao pudor quer responder processo em liberdade 31 de dezembro de 2009 O padre católico A.C., preso em flagrante por atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal – CP) em […]
Promotores que investigaram Zeca do PT são acusados de abuso 30 de dezembro de 2009 O Conselho Nacional do Ministério Público determinou abertura de processo administrativo disciplinar para investigar a atuação de um procurador e […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de dezembro de 2009 Lei microempresas Três anos após entrar em vigor, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que trouxe mudanças para […]
Juiz expede por e-mail alvará de soltura em favor de devedor de pensão alimentícia 30 de dezembro de 2009 O fim de ano é um período de reunião em família, festas, confraternização, viagens e descanso. Não para o Juiz […]
Autorização para criança viajar deve ser autenticada em cartório 30 de dezembro de 2009 Os pais e responsáveis por crianças e adolescentes que estão com viagem marcada para passar a virada de ano no […]
Defensoria pede explicação sobre bairros alagados 30 de dezembro de 2009 A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por seu Núcleo de Habitação e Urbanismo, requisitou ontem (28/12) à Secretaria […]
Cadastro para novo registro de Identidade pode começar em janeiro 30 de dezembro de 2009 O Instituto Nacional de Identificação (INI), órgão ligado à Polícia Federal, aguarda ainda para o fim do ano a publicação […]
Decreto torna presidiários segurados facultativos 30 de dezembro de 2009 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou Decreto, na segunda-feira (28/12), que modifica as regras da Previdência Social para […]
É prematura a apelação apresentada antes de encerrada a prestação jurisdicional 30 de dezembro de 2009 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um consumidor o direito de continuar pleiteando na Justiça […]
Incide ICMS sobre encargos financeiros nas vendas a prazo 30 de dezembro de 2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a Lei dos Recursos Repetitivos para assegurar a incidência do […]