Folha de pagamento de servidores municipais gera disputa judicial 30 de dezembro de 2009 O município de Ituiutaba (MG) não obteve êxito no pedido de suspensão de decisão do Tribunal de Justiça de Minas […]
Protesto judicial contra alienação de bens pode ser averbado na matrícula do imóvel 30 de dezembro de 2009 A averbação, no Cartório de Registro de Imóveis, de protesto contra alienação de bem está dentro do poder geral de […]
Presunção de não culpabilidade é principal motivo de concessão de HC no Supremo em 2009 30 de dezembro de 2009 O princípio da presunção de não culpabilidade foi o principal motivo utilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para conceder habeas […]
Supremo dá liberdade a ex-prefeito investigado pela CPI da Pedofilia 30 de dezembro de 2009 O ex-prefeito de Coari (AM) Manoel Adail Amaral Pinheiro, investigado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia do Senado […]
Presidente do STF nega liminar a candidatos que disputam vagas de promotor de Justiça no Ceará 30 de dezembro de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, negou a liminar solicitada em Mandado de Segurança (MS 28526) por […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Fraude em concursos não é crime de estelionato 29 de dezembro de 2009 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, em parte, habeas corpus a acusado de repetidas praticas de […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 29 de dezembro de 2009 Indenização para empresaEm uma decisão fora do comum, uma empresa de engenharia obteve indenização por danos morais de um ex-empregado, […]
Lula sanciona lei sobre Mudanças Climáticas 29 de dezembro de 2009 Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (28) a lei que estabelece a Política Nacional de […]
Abertas inscrições para II Concurso de Oficial da Defensoria Pública de São Paulo 29 de dezembro de 2009 Iniciaram nesta segunda (28/12) as inscrições para o II Concurso para provimento de cargos de Oficial da Defensoria Pública do […]
Empregado é condenado a indenizar empresa 29 de dezembro de 2009 A Servtec Engenharia de Utilidades obteve indenização por danos morais de um ex-empregado, que alegou em ação trabalhista que a […]