Salários de servidores não serão mais divulgados 22 de dezembro de 2009 Para que os recursos do programa “Minha Casa, Minha Vida” fossem incluídos nas regra do Programa de Aceleração do Crescimento […]
TRT-15 quer julgar 90% dos processos em um ano 22 de dezembro de 2009 O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região aprovou um Plano Estratégico plurianual com o objetivo de aproximar […]
MP move ação contra suspeitos de fraude no TJ-RJ 22 de dezembro de 2009 A tentativa de punir supostos responsáveis pela fraude no concurso para juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro […]
Lula vai decidir sobre Battisti após acórdão publicado 22 de dezembro de 2009 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar que aguardará a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal […]
Lei das ADOs consolida do Estado Democrático 22 de dezembro de 2009 Foi publicada no dia 27 de outubro de 2009 a Lei 12.063/09 que acrescentou o Capítulo II-A à Lei nº […]
Assembleia mineira aprova rastreamento de celulares 22 de dezembro de 2009 A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou projeto de lei que obriga as empresas de telefonia celular a informar a […]
Mandado de Segurança: da Constituição à Lei 22 de dezembro de 2009 No Brasil, frequentemente, leis destinadas a tornar efetivos direitos e garantias fundamentais, que mereceram o posto de maior destaque no […]
STJ instala terminais de auto-atendimento para advogados 22 de dezembro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a oferecer, ao fim do atual recesso do Judiciário, vinte terminais de auto-atendimento […]
Ministro Hamilton Carvalhido fica no exercício da Presidência do STJ até o dia 7 de janeiro 22 de dezembro de 2009 O ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ficará no exercício da Presidência do Tribunal, até o próximo […]
Suspensos processos que discutem prazo para devolução de parcelas pagas de consórcio quando consorciado sai antecipadamente 22 de dezembro de 2009 A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite em […]