Projeto do novo CPP será votado ano que vem 21 de dezembro de 2009 A votação do projeto do novo Código de Processo Penal, PLS 156/09, que deveria acontecer na quinta-feira (17/12), ficou para […]
TRF-2 confirma condenação de ex-controlador do Banco Nacional 21 de dezembro de 2009 A 1ª Turma Especializada do TRF2 confirmou, no dia 16 de dezembro, a condenação do ex-controlador do Banco Nacional, Marcos […]
Choque de jurisprudências funde Constituições nacionais e internacionais 21 de dezembro de 2009 A integração internacional acelerada no fim do século XX tornou o modo como o Estado resolvia os problemas constitucionais absolutamente […]
OAB representa contra agentes públicos acusados de crime de tortura 21 de dezembro de 2009 A Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da sua Comissão de Direitos Humanos, ingressou nesta sexta-feira […]
Monografia inscrita pelo Brasil fica em segundo lugar no concurso internacional da CIEJ 21 de dezembro de 2009 O trabalho inscrito pelo Brasil no concurso internacional de monografias da Comissão Ibero-americana de Ética Judicial (CIEJ) obteve a segunda […]
Ação contra aval da Câmara Legislativa do DF para processar governador será julgada diretamente no mérito pelo Supremo 21 de dezembro de 2009 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não fará a análise liminar do pedido feito pelo […]
STF aprova súmula vinculante sobre competência para julgar ações que envolvam o serviço de telefonia 21 de dezembro de 2009 Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (18), Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 34, com a […]
Estado é parte legítima em ações propostas por servidores para obtenção de restituição de IR 21 de dezembro de 2009 Os Estados da Federação são partes legítimas para figurar como parte nas ações propostas por servidores públicos estaduais que visam […]
Causador de morte acidental pode responder solidariamente pela indenização à família 21 de dezembro de 2009 Em ação de responsabilidade civil, é possível que o denunciado responda direta e solidariamente à condenação. O entendimento da Quarta […]
STJ investe em mutirões para agilizar julgamentos em 2009 21 de dezembro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça investiu, em 2009, em uma série de iniciativas com a finalidade de alcançar uma justiça […]