Juíza gaúcha é absolvida por falta de provas 18 de dezembro de 2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) absolveu, em sessão plenária nesta quarta-feira (16/12), a juíza Ângela Roberta Paps Dumerque, acusada […]
Tribunais devem promover a instalação de Casas de Justiça e Cidadania nos estados 18 de dezembro de 2009 Os tribunais de Justiça brasileiros terão que promover a instalação de Casas de Justiça e Cidadania. É isso o que […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 18 de dezembro de 2009 Os principais jornais do país noticiam a decisão dos ministros do STF retificaram a decisão sobre a extradição do italiano […]
Câmara aprova projeto sobre segurança de juízes 18 de dezembro de 2009 A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que trata da segurança dos juízes. Apresentado pela Ajufe (Associação dos […]
Mais uma blogueira adere à ideia de trocar material censurado 18 de dezembro de 2009 Mais uma blogueira resolveu aderir a “permuta de censura”, nome dado por dois jornalistas censurados, judicialmente, que resolveram trocar os […]
Decisão que não puniu TV ganha prêmio em SP 18 de dezembro de 2009 No momento em que o jornal O Estado de S. Paulo se vê às voltas com a proibição de veicular […]
Folha de S. Paulo e jornalista são condenados a indenizar juiz Ali Mazloum em R$ 1,2 milhão 18 de dezembro de 2009 Por entender que o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem com cunho “deliberadamente insidioso pelo seu conteúdo e também […]
TST suspende prazos processuais a partir de 20 de dezembro 18 de dezembro de 2009 A contagem dos prazos processuais no Tribunal Superior do Trabalho será suspensa a partir de 20 de dezembro até o […]
Trabalho em área de risco por cinco minutos ao dia gera direito a adicional de periculosidade 18 de dezembro de 2009 A Companhia de Bebidas das Américas –Ambev e a J M Empreendimentos Transporte e Serviços foram condenadas ao pagamento de […]
Ação rescisória é julgada improcedente por ausência de tese 18 de dezembro de 2009 Numa ação rescisória em que uma empregada do banco Itaú tentou desconstituir decisão que limitou o seu direito de receber […]