Receio de assalto não resulta, necessariamente, em dano moral ao trabalhador 11 de dezembro de 2009 O desvio de função, mesmo quando representa risco para o trabalhador, como o transporte de valores por bancário, só acarreta […]
Ilegalidade do jogo do bicho torna inviável reconhecimento de vínculo de emprego 11 de dezembro de 2009 Pelo fato de o jogo do bicho ser ilegal, não é possível à Justiça do Trabalho reconhecer vínculo empregatício com […]
Jornal que não deu crédito a fotojornalista terá de pagar indenização 11 de dezembro de 2009 Um repórter fotográfico da empresa jornalística Zero Hora, de Porto Alegre (RS), obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do […]
Ministra Eliana Calmon recebe homenagem de policiais federais 11 de dezembro de 2009 A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebe nesta sexta-feira (11) o Troféu Mérito Policial Federal. A […]
Suspensa decisão que impedia a Anac de realocar slots no aeroporto de Congonhas 11 de dezembro de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão que impedia a Agência Nacional de […]
Arquivada ação do jornal O Estado de S. Paulo contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney 11 de dezembro de 2009 Por seis votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou a Reclamação (RCL) 9428, proposta pelo jornal […]
Acusado possui direito constitucional de escolher seu próprio defensor 11 de dezembro de 2009 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 101393) a um homem que […]
Ministro concede liminar a servidor que contou trabalho rural para aposentadoria 11 de dezembro de 2009 Liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), garante a um servidor aposentado do Tribunal Regional Federal […]
STF: Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no julgamento da reclamação ajuizada pelo Estadão 11 de dezembro de 2009 Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no julgamento da Reclamação (Rcl 9428) ajuizada pelo jornal Estadão contra […]
STF: Íntegra do voto do ministro Cezar Peluso na reclamação do jornal O Estado de S. Paulo 11 de dezembro de 2009 Leia a íntegra do voto do ministro Cezar Peluso no julgamento da Reclamação (Rcl) 9428, ajuizada pelo jornal O Estado […]