Justiça de Curitiba já fechou R$ 800 mil em acordos 9 de dezembro de 2009 A Justiça do Trabalho, em Curitiba, fechou no primeiro dia da Semana da Conciliação 44 acordos e 82 audiências, que […]
Câmara analisa projeto que promete acelerar ações judiciais 9 de dezembro de 2009 Está na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5475/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que prevê medidas para acelerar […]
Berezovsky pode depor de Londres em ação no Brasil 9 de dezembro de 2009 O investidor russo Boris Abramovich Berezovsky, acusado de lavagem de dinheiro, poderá ser interrogado por carta rogatória, em Londres. A […]
Relatório afirma que polícias de SP e RJ são as mais violentas do mundo 9 de dezembro de 2009 A cada 23 pessoas presas, uma é morta pela polícia do Rio de Janeiro. Já em São Paulo, há uma […]
STJ libera Eternit de fabricar produtos com amianto no RJ 9 de dezembro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça concedeu uma liminar que permite à empresa Eternit fabricar e comercializar produtos de fibrocimento com […]
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Sem conseguir isenção de custas, advogado deixa de pagar R$ 44 e inviabiliza recurso sobre penhora de bens 9 de dezembro de 2009 Diante do não reconhecimento de que faria jus ao benefício da justiça gratuita e por não ter recolhido custas no […]
Banco indenizará advogado demitido por se negar a assinar alteração contratual 9 de dezembro de 2009 O Banco Bradesco S/A ficou livre de pagar multa de embargos protelatórios, mas ainda terá que pagar a indenização por […]
Por não estar explícita e fundamentada, decisão retorna para julgamento 9 de dezembro de 2009 O julgador deve expor, explicitamente e de forma fundamentada, as razões do convencimento expresso na sua decisão, sob pena de […]