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STJ assina acordo com a Comissão Mundial de Direito Ambiental para fazer portal judicial-ambiental 8 de dezembro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça e a Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional para Conservação da Natureza assinam, […]
É desnecessária a comprovação de agravo contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário 8 de dezembro de 2009 Acompanhando o voto do relator, ministro Humberto Martins, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de divergência […]
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Adicional de Gestão Educacional não pode ser incluído em cálculos de vencimentos de servidores 8 de dezembro de 2009 O Adicional de Gestão Educacional (AGE), que passou a compor a remuneração dos servidores das instituições federais de ensino investidos […]
STJ nega trancamento de processo contra motorista que provocou morte de motoqueiro 8 de dezembro de 2009 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus para trancar a […]
Ex-presidentes do Supremo são homenageados com a Ordem do Ipiranga, mais alta honraria do estado de São Paulo 8 de dezembro de 2009 Por terem prestado notórios serviços ao estado de São Paulo e ao Brasil, como um todo, nove ex-presidentes do Supremo […]
Mantida pena de primeiro grau agravada por uso de arma de fogo em roubo 8 de dezembro de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli negou liminar requerida no Habeas Corpus (HC) 101257 por […]
STF sedia cerimônia de entrega do Prêmio Innovare na próxima semana 8 de dezembro de 2009 A sexta edição do prêmio Innovare será realizada no próximo dia 17, às 11 horas, no Salão dos Bustos do […]