Agressão entre condôminos não é de responsabilidade do condomínio 4 de dezembro de 2009 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o condomínio não responde pelos danos morais sofridos, em […]
Confirmada decisão que suspendeu alteração da data do ENEM para estudantes judeus 4 de dezembro de 2009 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da Presidência da Corte que no dia 23 de novembro suspendeu […]
MPF tem até o final da vigência de concurso para nomear candidatos aprovados dentro do número de vagas 4 de dezembro de 2009 A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 28236) ajuizado por candidatos aprovados […]
STF aceita denúncia contra o senador Eduardo Azeredo pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro 4 de dezembro de 2009 Após aproximadamente 20 horas de análise, foi concluído com o voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar […]
Ministro Dias Toffoli é eleito ministro substituto do TSE 4 de dezembro de 2009 Na tarde desta quinta-feira (3), o ministro José Antonio Dias Toffoli foi eleito pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Comitê finaliza nova redação de regras da ONU para o tratamento de presos 4 de dezembro de 2009 O Comitê Permanente da América Latina para revisão das Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Presos concluiu o […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 3 de dezembro de 2009 Os jornais de circulação nacional ainda dão destaque para o escândalo envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Para juiz, religião é agravante em crime 3 de dezembro de 2009 O juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, que condenou o casal Hernandes nesta […]
TJ-MG confirma liminar que proibiu música em bar nas tardes de sábado 3 de dezembro de 2009 A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve liminar que proíbe um bar em Uberaba, no […]
CCJ aprova exigência de diploma para jornalistas 3 de dezembro de 2009 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 33/09, que prevê a […]