MPF/BA: Ex-prefeito de São Felix (BA) é condenado por improbidade
2 de dezembro de 2009
Dijalma da Silva teve os direitos políticos suspensos. A 8ª Vara da Justiça Federal suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito […]
Varas de menores terão de fazer inspeção mensal de órgãos que atendem adolescentes infratores
2 de dezembro de 2009
Os juízes das varas da infância e da juventude deverão inspecionar pessoalmente todos os meses as entidades que atendem adolescentes […]
Relatório final sobre Novo Código de Processo Penal tem votação adiada para a próxima semana depois de pedido coletivo de vistas
2 de dezembro de 2009
O senador Renato Casagrande apresentou, nesta terça-feira (1º/12), o relatório final da reforma do Código de Processo Penal. A proposta, […]
Fiscalização de advogado deve ser feita pela OAB e não pelo CNJ, decidem conselheiros
2 de dezembro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça manteve na íntegra um provimento, da Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco, que assegurou aos advogados […]
Reconhecida a responsabilidade da União pela utilização de medicamento sem estudo de segurança de uso
2 de dezembro de 2009
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região condena a União ao pagamento de indenização pelos danos morais e materiais […]
Empresa de celulose terá de pagar indenização de R$ 200 mil a empregado acidentado
2 de dezembro de 2009
A empresa catarinense Celulose Irani S/A foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 200 mil a um jovem […]
Estágio não cria vínculo de emprego
2 de dezembro de 2009
O estágio não cria vínculo de emprego de qualquer natureza, mesmo quando o currículo do estagiário não se traduz com […]
TST: Perdeu prazo na Justiça do Trabalho por ter esperado resultado de ação penal
2 de dezembro de 2009
Acusado de estelionato e demitido por justa causa, um ex-empregado da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) aguardou o resultado da ação […]
Aposentadoria: opção por uma norma implica a renúncia de outra
2 de dezembro de 2009
Um intenso debate se deu na Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho sobre a possibilidade […]
Indeferir substituição de testemunhas é cerceamento de defesa
2 de dezembro de 2009
Declaração de nulidade da sentença, com direito a que sejam ouvidas as testemunhas presentes à audiência em lugar das que […]
11 de outubro
11 de outubro
11 de outubro
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