Infrações cometidas com veículo furtado devem ser transferidas à seguradora 2 de dezembro de 2009 O Departamento de Trânsito (Detran) deve providenciar, em caso de infrações cometidas com veículo furtado, a baixa do nome do […]
Adesão ao Simples só vale para creches e pré-escolas a partir de 2000 2 de dezembro de 2009 A pessoa jurídica que se dedica à pré-escola e ao ensino fundamental somente tem direito a optar pelo Simples (Sistema […]
STJ autoriza alteração de nome e gênero, sem registro de decisão judicial na certidão 2 de dezembro de 2009 Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a modificação do pré-nome e da designação […]
STJ rejeita habeas corpus impetrado pela defesa do casal Nardoni 2 de dezembro de 2009 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou nesta terça-feira (01), habeas corpus a Alexandre Nardoni […]
Comitê reúne-se no STF para revisar regras mínimas da ONU para tratamento de presos 2 de dezembro de 2009 O Supremo Tribunal Federal sedia, nesta quarta (2) e quinta-feiras (3), reunião da Comissão de Redação do Comitê Permanente da […]
Médico do DF é dispensado de devolver horas-extras recebidas indevidamente 2 de dezembro de 2009 Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu acolhimento parcial, nesta terça-feira (1), a embargos de declaração […]
Caixa de Assistência dos Advogados de MG não se beneficia de imunidade tributária conferida à OAB 2 de dezembro de 2009 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu Recurso Extraordinário (RE 233843) do município de Belo Horizonte e reformou […]
Acusado de desviar R$ 241 milhões em dinheiro público consegue habeas corpus no Supremo 2 de dezembro de 2009 Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 99210) para cassar o decreto de […]
2ª Turma mantém prisão de auditor fiscal do TCE gaúcho acusado de homicídio triplamente qualificado 2 de dezembro de 2009 Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão cautelar do auditor do Tribunal […]
STF: 2ª Turma confirma indulto a condenado por homicídio que cumpriu 13 anos de prisão 2 de dezembro de 2009 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, nesta terça-feira (1), liminar concedida em 9 de julho deste ano […]